quinta-feira, 28 de abril de 2011

Prós e contras da revitalização de centros urbanos

Os projetos de recuperação e preservação de centros históricos, associados a processos de reestruturação urbana, têm sido uma constante no Brasil, principalmente a partir do final da década de 80 e início de 90. Pelourinho em Salvador, Bairro do Recife na capital pernambucana e o corredor cultural no Rio de Janeiro são alguns exemplos nacionais de locais que vêm sofrendo este tipo de intervenção. Barcelona, Nova Iorque, Boston, Manchester, Paris e Buenos Aires estão entre os exemplos internacionais que marcam o fenômeno mundial de revitalização ou remodelação urbana.
Apesar de ocorridos em diferentes localidades e de possuírem peculiaridades, os projetos são semelhantes no fato de terem obtido investimentos vultosos em locais com grande potencial turístico, que abrigam interesses históricos e que, em períodos anteriores, tiveram um apogeu relacionado a uma atividade econômica específica.
Certamente existem as mais variadas combinações entre o que deve ou não ser realizado na remodelação urbana, mas o fenômeno, no Brasil, é marcado por duas posições que mais se destacam no debate sobre o tema. Em linhas gerais, de um lado, defende-se a necessidade de reestruturação de centros urbanos dada a caracterização desses locais nos últimos anos pela violência, marginalidade, decadência das construções etc. Esse grupo afirma que investimentos do setor público e privado podem reverter esse quadro, tornando os locais mais atrativos, inclusive para novos investimentos, o que impediria que se iniciasse um novo empobrecimento após a recuperação. A principal aposta é na preservação do patrimônio histórico e nos investimentos culturais.
De outro lado, acusa-se as iniciativas de revitalização dos centros urbanos de reproduzir um processo de "gentrificação", isto é, o enobrecimento de locais anteriormente populares. O resultado desse processo seria a produção de uma cidade desigual, com a expulsão da população de baixa renda das regiões revitalizadas em prol de interesses econômicos das elites, que se beneficiariam. Nessa visão, a cultura torna-se apenas um captador de investimentos, uma mercadoria em torno da qual formula-se (importa-se) um consenso sobre o que deve ser a cidade, financiado pelo capital privado e internacional.
O professor Silvio Mendes Zanchetti, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a professora Norma Lacerda, diretora geral de urbanismo da prefeitura de Recife, avaliam a revitalização de áreas históricas como uma estratégia de desenvolvimento local. Segundo eles, em função do declínio da economia e da crise fiscal e financeira que caracterizou a economia no início da década de 80, o governo central desobrigou-se das políticas públicas, transferindo responsabilidades para outras instâncias, como os municípios. Nesse contexto, deixou-se de manter o modelo de investimentos em infraestrutura urbana e as prefeituras foram obrigadas a gerar recursos e elaborar novas estratégias de desenvolvimento.
Para Zanchetti e Lacerda da UFPE, num mundo globalizado o que decide o jogo da competição por investimentos produtivos são as especificidades das localidades, sustentadas pelos atributos ambientais, culturais e históricos das cidades. "As antigas áreas urbanas assumem um papel importante na construção de políticas locais de desenvolvimento. São políticas de desenvolvimento voltadas, em geral, para a revitalização de áreas urbanas deprimidas, subutilizadas ou abandonadas, que perderam vitalidade econômica", dizem.
Mas as questões sobre a revitalização urbana não encontram apenas esse tipo de avaliação. A professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, Ermínia Maricato (veja artigo nesta edição), abordou outro ponto de vista durante a abertura da conferência "Cidades, populações urbanas" no segundo Fórum Social Mundial. A professora da FAU - USP apontou a disseminação de modelos internacionais de urbanismo, que atropelam condições ambientais e culturais específicas de cada sociedade, especialmente nos países periféricos"
A crise econômica e financeira da década de 80 e a consequente transferência de responsabilidades do governo central para outras instâncias, apontadas por Zanchetti e Lacerda, são pensados a partir do desmonte do Estado provedor relacionado ao processo de globalização. As conseqüências disso são a perda de direitos sociais econômicos, a privatização de serviços públicos e o fortalecimento da ditadura do mercado, entre outras. Em "Cidade do Pensamento Único", os professores Ermínia Maricato, Carlos Vainer e Otília Arantes chamam atenção para esse processo. Arantes destaca ainda a mercantilização e a centralidade da cultura, num processo comandado pelo capital, que caracteriza os modelos europeu e americano de cidade-empresa-cultural importados pelo Brasil. Ainda segundo Ermínia Maricato, as cidades de países periféricos e semi-periféricos acabam, constituindo ilhas em determinados locais que mimetizam o Primeiro Mundo, onde residem os detentores do capital, cercados de "cidades ocultas" ignoradas pelo Estado.
Para Carlos Vainer, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os debates sobre revitalização de áreas urbanas, centros urbanos ou áreas históricas das cidades incorrem num grande equívoco. "A discussão está fundada na idéia de que estas áreas não possuem vitalidade. Na verdade, essas áreas têm uma extraordinária vitalidade, mas foram, em muitos casos, ocupadas por grupos sociais de baixa renda. O que está sendo feito é renegar um tipo de vitalidade e recuperar essas áreas para determinados grupos sociais", afirma ele.
Vainer defende que o problema dessas áreas não é a de falta de vitalidade mas a falta de investimento público, justamente porque são locais ocupados pelas camadas menos favorecidas. Ele contradiz a afirmação de que as classes de baixa renda não valorizam áreas históricas ou as áreas urbanas em que vivem. "A sobrevivência da riqueza patrimonial dessas regiões se deu graças aos grupos de baixa renda e não a outros. É como expulsar os índios da floresta para preservá-las, sendo que, graças a eles, ela ainda está preservada. Mesmo assim, retiram os índios e fazem reservas indígenas", diz ele.
Outra acusação de Vainer é em relação às parcerias entre os setores público e privada, nas quais ocorre transferência de investimentos do primeiro para o segundo. "Se não fosse o investimento público, o investimento privado seria praticamente inviável. O público entra com o dinheiro e o privado com os benefícios decorrentes da valorização imobiliária e de projetos de natureza econômica", diz. Ele classifica como escandaloso o projeto Estação das Docas para revitalização da zona portuária da cidade de Belém, promovido pelo governo do estado. Segundo ele, o projeto construiu um shopping e restaurantes luxuosos, financiados com vinte milhões de reais do dinheiro público. "Um projeto que só se sustenta com dinheiro público e que é destinado à parcela mais rica da cidade de Belém", conclui.

COMENTARIO
Percebe-se que projetos de revitalização e preservação de centros históricos são alvos de altos investimentos durante anos contínuos, ligados diretamente a reestruturação urbana. É interessante observar que os casos de revitalização apresentam uma articulação entre o apelo turístico  e afastamento da população dos centros urbanos, como uma prática usualmente excludente,  e uma vigorosa resistência a estes processos,  com apropriações bastante inovadoras das áreas revitalizadas.


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